Áreas de atuação

Direito Desportivo

O interesse no desporto vem aumentando ano a ano. Os mega eventos que se realizarão em nosso país (Copa do mundo e Olimpíadas) garantirão uma visibilidade inédita aos negócios aqui sediados. Acompanhando esse crescimento e largo interesse, o direito desportivo consolidou-se como uma vertente de atuação importante em nosso escritório. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras que se aplicam aos atletas, aos dirigentes, aos clubes, aos torcedores e às empresas vinculadas a atividade.

Atuamos consultivamente nas seguintes áreas: Redação e análise de contratos; assessoria em marketing desportivo; assessoria e gestão de carreira dos atletas em atividade e aposentados; lei de incentivo ao Esporte, assessoria tributária específica e previdenciária, dentre outras.



Na esfera contenciosa, há especial destaque na defesa de atletas, ex atletas e entidades de prática desportiva (Clubes) na esfera jurisdicional comum (Justiça Comum e Justiça do Trabalho) e desportiva (Justiça Desportiva). Atuamos também na defesa dos consumidores (Estatuto do Torcedor).

Direito Empresarial

Elaboração de pareceres e repostas a consultas relacionadas à responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, dano material e dano moral;
Elaboração de pareceres e consultas relacionadas a obrigações civis contratuais e obrigações extraordinárias, tais como comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, finança, propriedade posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial, franquia;
Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às questões relativas ao Direito de Propriedade e posse;
Negociação extrajudiciais de dívidas e renegociações precedentes a propostitura de ações como execuções, monitorias e de cobrança;
Notificações extrajudiciais e judiciais; Assessoria e consultoria sobre títulos de credito (cheques, notas promissórias, duplicatas e letras de câmbio);



CONTENCIOSO:
Propositura ou contestação de ações em todas as áreas do Direito Civil, interpondo recursos em todas as instâncias judiciais e administrativas, como nos Juizados Especiais, Fazenda Pública e Justiça Federal.

CONTRATOS:
Estruturação, elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais, tais como de representação, distribuição, vendae compra de ativos, ações ou quotas, acordos de acionistas, contratos de opção, de mútuo, de parceria, propriedade industrial e intelectual, transferências de know-how e tecnologia, internet e comércio eletrônico;
Negociação extrajudicial de contratos;
Assistência em relações comerciais internacionais; Assistência legal na captação de recursoso para investimento em projetos.

Direito Imobiliário

Análise de documentos, elaboração, revisão e participação em escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis urbanos e rurais, condomínios e loteamentos;
Análise de documentos, elaboração, revisão e participação em contratos referentes à locação;
Assessoria judicial e extrajudicial completa para administradoras de imóveis e condomínios;- Providências judiciais e extrajudiciais para retificação de área e desdobramentos;
Incorporações imobiliárias, incluindo elaboração de memoriais, convenções e estruturação de todos os documentos necessários ao registro de empreendimento;
Atuação perante os Registros de Imóveis e demais registros públicos, incluindo averbações, transcrições, retificações e regularização de documentos imobiliários.




Direito Tributário

CONSULTIVO:
Suporte e estruturação tributária para operações societárias de cisão, fusão, incorporação, joint-ventures, etc.;
Adequação das relações internacionais para utilização dos Tratados Internacionais que evitam dupla tributação;
Implantação e gestão de comitê fiscal;- Atendimento a fiscalizações;fiscais/contábeis;
Recuperação de créditos tributários;

CONTENCIOSO:
Propositura ou contestação de ações, em âmbito administrativo e judicial, em todas as instâncias judiciais e administrativas da Esfera Federal e de autoridades brasileiras competentes.



PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
Planejamento tributário, objetivando redução lícita de carga fiscal.

Direito Societário

Constituição de sociedades;
Proteção de Nome Empresarial;
Dissoluções extrajudiciais e judiciais;
Investimentos estrangeiros;
Repatriação de capital;
Remessa de dividendos e registro de operações no Banco Central do Brasil;
Conversões de dívidas e créditos em investimentos;
Fusões, aquisições, incorporações e reorganizações societárias (MeA);
Investigações legais (due diligence);
Joint-Venture;
Mercado de capitais, abertura e fechamento de capital;





Direito do Trabalho

Advocacia Preventiva (consultiva – planejamento trabalhista);
Proteção Empresarial;
Palestras aos funcionários e orientações ao RH;
Analise de riscos;
Due Diligence;